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Operação da PF

Polícia Federal apura aplicação irregular de R$ 1,8 milhão no combate ao coronavírus

O modus operandi do esquema fraudulento teve participação de um funcionário.

12/05/2020 08h30
Por: Alírio Ribeiro
Fonte: Portal SRN
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Operação Expurgo para investigar irregularidades na contratação direta de serviços de limpeza, desinfecção e assepsia no combate à COVID-19, no município de Santana, no Amapá.
Operação Expurgo para investigar irregularidades na contratação direta de serviços de limpeza, desinfecção e assepsia no combate à COVID-19, no município de Santana, no Amapá.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (11/05), a Operação Expurgo para investigar irregularidades na contratação direta de serviços de limpeza, desinfecção e assepsia no combate à COVID-19, no município de Santana, no Amapá.

Na ação, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), cerca de 30 policiais federais estão cumprindo sete mandados de busca e apreensão em Macapá, capital do Amapá, nas residências de empresários, e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Santana. (SEMSA/PMS).

Na investigação, verificou-se que a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em ambiente hospitalar e com fornecimento de material e equipamentos, para atender as necessidades da SEMSA/PMS, foi realizada por meio de dispensa de licitação, pelo valor de mais de R$ 1,8 milhão, oriunda de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o MPF.

Apurou-se ainda, que empresários foram aliciados para participarem de esquema em fraude à licitação, por meio de apresentação de propostas com valor acima do mercado, com o objetivo de direcionamento do certame à determinada empresa já previamente escolhida.

O modus operandi do esquema fraudulento teve participação de um funcionário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades (SDC), que seria o responsável pelo contato inicial com os empresários, atuando como interposta pessoa do órgão de saúde daquele município.

Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato e integrar organização criminosa, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 24 anos de reclusão.

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