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SANIDADE MENTAL

Jurista defente que junta médica avalie sanidade de Bolsonaro

Para Reale, o presidente deve ser considerado "inimputável" por ter participado das manifestações deste domingo

16/03/2020 21h05
Por: Alírio Ribeiro
Fonte: 180graus
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 Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Em entrevista ao jornal "O Estado de São Paulo", o jurista Miguel Reale Júnior - um dos que assinou o pedido de impeachment da então presidente Dilma Rousseff - defendeu que Jair Bolsonaro seja avaliado por uma junta médica para saber se ele tem sanidade mental para exercer o cargo de presidente da República.

Para Reale, o presidente deve ser considerado "inimputável" por ter participado das manifestações deste domingo (15), que reivindicavam o fechamento do Congresso Nacional e do STF. Os atos ocorreram mesmo com orientações de médicos e autoridades em saúde, para que aglomerações sejam evitadas por conta da pandemia de coronavírus.

"Seria o caso de submetê-lo a uma junta médica para saber onde o está o juízo dele. O Ministério Publico pode requerer um exame de sanidade mental para o exercício da profissão. Bolsonaro também está sujeito a medidas administrativas e eventualmente criminais. Assumir o risco de expor pessoas a contágio é crime", disse o jurista.

Ele afirma ainda que Bolsonaro feriu a Lei 13.979, sancionada pelo Executivo, regulamentando ações para combater o avanço da doença.

 

 

 

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