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Política Local

Deputado é acusado pela Justiça Eleitoral de ter a maior responsabilidade em processo contra prefeita

Julgamento de Carmelita Castro acontece amanhã no TRE

02/03/2020 14h28
Por: Alírio Ribeiro
Fonte: PortalAZ / André Pessoa
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Deputado Estadual Hélio Isaias
Deputado Estadual Hélio Isaias

Ocupando o cargo de secretário estadual da Defesa Civil na época da campanha eleitoral, meados de 2016, o atual deputado estadual Hélio Isaías (Progressistas), marido da prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita de Castro Silva, é acusado pela Justiça Eleitoral de ser o maior responsável pelas irregularidades no processo que cassou o mandato da gestora. Segundo o magistrado, Hélio Isaías foi o principal responsável pelas irregularidades pois tinha o poder de usar a estrutura pública em favor dos seus interesses políticos e pessoais. 

O resultado, como se sabe hoje, foi um verdadeiro tiro no pé. Ao ganhar as eleições municipais de 2016 os políticos do Progressistas logo foram acusados na Justiça Eleitoral de uma série de crimes, entre eles abuso de poder econômico e politico. Depois de tramitar por longos 3 anos, em setembro de 2019, o mandato da prefeita de São Raimundo Nonato e os direitos políticos do seu cônjuge Hélio Isaías, além do mandato do vice-prefeito do PT e alguns vereadores da coligação, entre eles parlamentares do MDB, que também foram cassados em primeira instância. 

Além da imposição da cassação do diploma em função da gravidade dos fatos, os acusados também foram multados pela Justiça Eleitoral. Outra vez, nesse caso, Hélio Isaías é o maior "culpado" e, por isso, o maior multado e responsabilizado do grupo processado. "Assim, tendo em conta a amplitude e gravidade dos atos praticados, incluindo o valor das obras realizadas no período eleitoral, considero que deve ser fixada uma multa no valor de 50.000 (cinquenta mil) UFIR, a ser convertida para real, observando a última cotação”, diz um dos trechos da sentença. 

Certamente Hélio Isaías e o seu grupo politico jamais imaginaram que o resultado do processo fosse tomar esse caminho, levando todos para um abismo que pode paralisar suas carreiras politicas. A Justiça Eleitoral terminou reconhecendo a prática dos atos de abuso de poder econômico, poder político e de conduta vedada, cassando os diplomas expedidos em favor de Carmelita de Castro Silva, Luís Alberto Costa Macêdo, Rian Marcos Alves da Silva, Nunes de Jesus Santos e Laercio Dias de Carvalho, decretando a perda dos mandatos eletivos. 

Além disso, declarou inelegíveis todos os investigados citados acima, além de Hélio Isaías, José Ronaldo Deodato de Siqueira e Martinho Afonso Ribeiro, pelo período de 8 anos. O atual mandato do deputado estadual Hélio Isaías não foi cassado pois ele foi eleito nas eleições de 2018 e, somente em setembro de 2019, teve os direitos políticos suspensos. 

Para a população da microrregião de São Raimundo Nonato, o escandaloso caso é sintomático de como a politica funciona nos rincões mais isolados do Nordeste. "Fica claro que tudo foi um esquema muito bem planejado, articulado e executado. Em 2016, como secretário estadual, Hélio Isaías faz a campanha da esposa utilizando a estrutura estatal e saiu vitorioso. Em 2018, para retribuir, a esposa tem a máquina da Prefeitura e ajuda na campanha vitoriosa do marido. A Justiça precisa enxergar isso”, desabafou um observador da cena politica local, mas que pede sigilo do seu nome com medo de represálias. 

Ao final do processo na primeira instância, todos os acusados tiveram os direitos políticos suspensos por 8 anos pela 13ª Zona Eleitoral de São Raimundo Nonato, mas recorreram da decisão do juiz Mário Soares de Alencar ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), e terão seus destinos decididos amanhã (3) no colegiado formado por 7 desembargadores. No entanto, basta que um deles peça vistas do processo para que a decisão seja, outra vez, adiada.

 

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