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Na véspera do julgamento decisivo no TRE, prefeita do Progressistas sofre novas acusações

Vereador de São Raimundo Nonato denuncia dívida de 25 milhões do município piauiense com a Receita Federal na gestão de Carmelita Castro

02/03/2020 06h55Atualizado há 1 mês
Por: Alírio Ribeiro
Fonte: PortalAZ/André Pessoa
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[3:27 PM, 01/03/2020] André Pessoa: Faltando pouco mais de 48 horas para o julgamento de um recurso interposto pela prefeita cassada do município de São Raimundo Nonato (525 km de Teresina), Carmelita Castro e Silva (PP), e outros acusados junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), o líder da oposição na Câmara Municipal, quase 30 anos no parlamento, vereador Rosibal Ribeiro (PSD), apresentou uma série de denuncias contra a gestora. Agora, não mais na corte eleitoral, mas na esfera administrativa. Carmelita é acusada de conivência com uma dívida superior aos R$ 25 milhões com a Receita Federal. 

O amplificador da denúncia foi o gravador dos repórteres Edvaldo Soares e Gercílio Magalhães, ambos de uma das emissoras mais conceituadas da região, a rádio Cultura FM, onde o parlamentar disparou uma série de acusações contra a gestão de Carmelita Castro. Segundo Rosibal Ribeiro, através de cópias de empenhos da Prefeitura e notas fiscais, ele conseguiu provar que, em apenas um dia, exatamente 11 de novembro de 2019, foi autorizado pela irmã da prefeita e secretária de Administração, Nailer Gonçalves de Castro, e pelo secretário de Saúde, Jussival de Macedo Silva Junior, o pagamento de nada mais nada menos que 10 notas totalizando R$ 285 mil para uma única empresa que fornece medicamentos para o município. 

Ao todo, são dez empenhos da Prefeitura de São Raimundo Nonato em favor da Distribuidora de Medicamentos Saúde e Vida LTDA, de Teresina, nos valores de R$ 33.631.90, R$ 24.197.00, R$ 24.927.94, R$ 21.620.00, R$ 27.382.66, R$ 33.031.70, R$ 33.002.50, R$ 35.326.00, R$ 21.904.86 e R$ 31.991.50, chegando a quase R$ 300 mil (veja fotos abaixo). "Tudo pago de uma única vez, num único dia e para uma única empresa", denuncia o vereador que está em seu sétimo mandato na Câmara Municipal. 

Da tribuna do parlamento Rosibal Ribeiro costuma cobrar da prefeita Carmelita Castro a constante falta de medicamentos nos postos de saúde, mas com a descoberta desses pagamentos, ele deseja fazer o rastreamento dos produtos para saber se efetivamente chegaram nas unidades de saúde do município. " Tudo isso precisa ser esclarecido. Estranhamente toda semana recebo reclamações de falta de remédios na cidade e na zona rural e descobrimos um pagamento dessa magnitude em apenas um mês, mas são pagamentos que se repetem em setembro, outubro e provavelmente em dezembro que ainda não tivemos acesso!!!”, alerta. 

Desfalque milionário 

No entanto, a acusação mais grave que pesa contra a prefeita Carmelita Castro envolve o imbróglio de uma dívida do município de São Raimundo Nonato com a Receita Federal. Castro contratou a empresa de assessoria jurídica R.B. de Sousa Ramos para tentar reaver um suposto crédito do município com a União. Enquanto isso a atual gestão deixou de repassar à Receita Federal, por um determinado período, todos os valores descontados dos servidores municipais. 

Assim a dívida de São Raimundo Nonato explodiu exponencialmente com juros e multas podendo chegar na casa dos R$ 25 milhões em valores atuais. Na entrevista veiculada pela rádio Cultura FM Rosibal Ribeiro garantiu que apesar do fracasso na atuação da empresa R.B. de Sousa Ramos, ela chegou a receber mais de R$ 1 milhão em forma de honorários e prestação de serviços. "Tudo autorizado pela prefeita Carmelita”, dispara. 

Futuro político 

Confirmada pelo juiz relator Charlles Max Pessoa Marques da Rocha para a sessão da próxima terça-feira (3), na sede do TRE, em Teresina, o julgamento da prefeita Carmelita Castro e Silva, seu marido, deputado estadual e ex-secretário da Defesa Civil, Hélio Isaias (PP), do vice-prefeito Luís Alberto Costa Macêdo (PT), e dos vereadores Rian Marcos Alves da Silva (MDB), Nunes de Jesus Santos (MDB), Laércio Dias de Carvalho (PP), além dos investigados José Ronaldo Deodato de Siqueira (PT) e Martinho Afonso Ribeiro, será decisivo para o futuro dos políticos piauienses. 

Esse é o primeiro cargo público ocupado por Carmelita Castro em sua breve vida política. Caso a cassação por abuso de poder econômico em primeira instância seja confirmada pelos desembargadores do TRE, todos os acusados, além da gestora municipal, ficarão 8 anos afastados da vida pública com os direitos políticos suspensos. Não se sabe ainda se o deputado Hélio Isaias perderia os direitos políticos imediatos e, se isso, implicaria na sua saída da Assembleia. 

Nesse cenário, a sucessão municipal em São Raimundo Nonato e o quadro politico da microrregião sofre uma reviravolta. Como não daria tempo de novas eleições e o vice-prefeito também estaria cassado, teoricamente deve assumir no lugar de Carmelita Castro o presidente da Câmara dos Vereadores, Eumadeus Pereira (PT), que provavelmente vai tentar se manter no cargo disputando a reeleição. A dúvida é se, nesse caso, o cargo de vice-prefeito fica vago até as eleições de outubro. 

Para o Partido dos Trabalhadores pode ser uma oportunidade única para, pela primeira vez na história politica do município, ter um candidato do PT na cabeça da chapa com chances reais no pleito eleitoral de outubro. A​decisão de manter a cassação dos políticos pelo TRE mexe ainda na composição da Assembleia Legislativa e no Poder Legislativo municipal com a posse de vários suplentes que assumiriam os mandatos e certamente também buscariam se manter no parlamento.

[6:14 AM, 02/03/2020] André Pessoa: https://portalsrn.com.br/noticia/1328/as-vesperas-de-julgamento-margarete-faz-postagem

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