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PROCESSO DE CASSAÇÃO

Procurador Eleitoral apresenta parecer pela manutenção da cassação de Carmelita e Helio Isaías

O Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo não acolhimento das preliminares alegadas pelos recorrentes.

01/02/2020 08h14Atualizado há 8 meses
Por: Alírio Ribeiro
Fonte: André Pessoa e Weslley Moreira
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Carmelita Castro, prefeita de São Raimundo Nonato-PI
Carmelita Castro, prefeita de São Raimundo Nonato-PI

Um parecer do Procurador Regional Eleitoral Leandro Carvalho Cavalcante de Oliveira, nesta sexta-feira (31), começa a afunilar os rumos das eleições municipais em São Raimundo Nonato/PI.

A atual prefeita Carmelita Castro (PP), teve o seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral e vem se mantendo no cargo enquanto espera uma decisão da segunda instância.

Com o parecer do procurador Leandro Oliveira pela manutenção da cassação dela e do seu marido, o ex-secretário estadual da Defesa Civil e atual deputado estadual, Hélio Isaías (PP), o placar fica 1x0 em desfavor da gestora municipal.

Carmelita sonha em disputar a reeleição no município, mas os problemas jurídicos podem comprometer seus planos.

O processo que corre no Tribunal Regional Eleitoral aparentemente tem provas substanciais dos crimes de abuso de poder econômico praticados durante as eleições de 2016.

Vereadores também estão com problemas no mesmo processo, mas o foco é a prefeita que representa as irmãs Castro, todas elas ligadas ao Governo de Wellington Dias e lideradas pelo senador e presidente nacional do PP, Ciro Nogueira.

Os próximos votos no Tribunal Regional Eleitoral serão decisivos para o futuro da política em São Raimundo Nonato.

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Confira trecho do Parecer do Procurador Eleitoral:

"Diante do exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se nos seguintes termos:

c) Pelo NÃO ACOLHIMENTO das preliminares alegadas pelos recorrentes, para fins de que o mérito seja enfrentado.

b) Pelo CONHECIMENTO do Recurso “1”, de ID 2272620, dos recorrentes CARMELITA DE CASTRO SILVA, LUÍS ALBERTO COSTA MACEDO e HÉLIO ISAÍAS DA SILVA, e no mérito, pelo PROVIMENTO PARCIAL, apenas para afastar a sanção de INELEGIBILIDADE aplicada ao recorrente LUÍS ALBERTO COSTA MACEDO, mantendo a sentença para esses recorrentes quanto aos demais termos.

c) Pelo CONHECIMENTO do Recurso “2”, de ID 2272670, dos recorrentes RIAN MARCOS ALVES DA SILVA, NUNES DE JESUS SANTOS, LAÉRCIO DIAS DE CARVALHO, JOSÉ RONALDO DEODATO DE SIQUEIRA e MARTINHO AFONSO RIBEIRO e, no mérito, pelo TOTAL DESPROVIMENTO, mantendo a sentença para esses recorrentes em todos os seus termos."

Teresina, 31 de janeiro de 2020.

LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL

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