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Evento do PP

Partido Progressistas solicita universidade para evento de filiação partidária

O evento aconteceu na manhã de hoje (10) na UNIVASF em São Raimundo Nonato.

11/01/2020 07h20
Por: Alírio Ribeiro
Fonte: Portal SrN/ André Pessoa
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PP usa universidade para evento político de filiação partidária
PP usa universidade para evento político de filiação partidária

O Partido Progressistas (PP), no Piauí, solicitou o auditório do campus Serra da Capivara, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), na cidade de São Raimundo Nonato/PI (525 km de Teresina), para um evento de filiação partidária chamado de “Mulheres Progressistas 11 – Fortalecendo o Futuro”. O evento aconteceu na manhã de hoje (sexta, 10 janeiro), com a presença da deputada federal Margarete Coelho e da sua irmã, Carmelita Castro, prefeita do município, ambas representantes do partido na região.

O convite foi distribuído pela assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de São Raimundo Nonato em grupos de WhatsApp na região (veja imagem abaixo), dizia: "A Deputada federal Margarete Coelho convida V S* para participar do evento do 'filie-se: Fortalecendo o Futuro’. Será um momento de troca de experiências e de abrir os braços para receber novas lideranças piauienses no nosso partido”.
 
 
Alguns anos atrás o Ministério Público do Distrito Federal se manifestou num processo   que envolvia o uso de espaços públicos pelos partidos políticos da seguinte forma: “Nos moldes em que concretizada a ocupação dos aludidos espaços públicos afrontaria os princípios constitucionais da legalidade, da moralidade pela utilização por entidades privadas, no caso os partidos políticos que já dispõem de recursos para o seu financiamento, da razoabilidade em função da escassez de espaço físico para o cumprimento das finalidades educacionais e da isonomia, tendo em conta que nem todos os partidos gozam do benefício".
 
Nossa reportagem tentou ouvir o coordenador da UNIVASF, Campus Serra da Capivara, Paulo Oliveira Silva, mas ele respondeu que não estava na instituição. Insistimos enviando uma série de perguntas para o seu WhatsApp pessoal, mas não tivemos respostas. Entre as questões estavam as seguintes perguntas: Quem deu a autorização para o evento? É comum esse tipo de evento na UNIVASF? As instituições de ensino podem ser utilizadas para fins religiosos ou políticos? Nesse caso, qual o posicionamento do coordenador?
 
Tentamos contato com a Ouvidoria da UNIVASF na cidade de Petrolina (PE), que afirmou: "Só podemos nos manifestar depois da denúncia ser formalizada. É necessário que algum cidadão faça o relato do caso para que possamos tomar as devidas providências, segundo o estabelecido pela legislação”. Em algumas situações parecidas, partidos contrários aos eventos em espaços públicos entraram com mandatos de segurança e foram atendidos com o cancelamento dos eventos.
 
No último parecer disponível na internet referente as eleições de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se manifestou da seguinte forma: "O artigo 8*, parágrafo 2*, da Lei 9.504 prevê o uso gratuito, por parte dos partidos políticos, de prédios públicos para a realização das convenções de escolha de candidatos. As legendas devem se responsabilizar por danos causados com a realização do evento".  Como visto acima a determinação é ambígua, pois cita espaços públicos, mas não se refere especificamente as instituições educacionais.
 
Ouvimos um professor universitário que pediu para omitir o seu nome com medo de represálias. Segundo ele, "As convenções são meros atos de propaganda partidária! Os partidos sempre respeitaram as Universidades. Homem público só deveria penetrar seus espaços públicos a convite da própria instituição para proferir conferências, ministrar aulas, etc. Somente o campus de São Raimundo Nonato se envolve com política partidária por influência dos poderosos da região", desabafou.
 
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