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Mandato cassado

Juiz cassa mandato da prefeita Carmelita Castro e determina nova eleição

Também tiveram mandatos cassados, o vice-prefeito Luis Alberto Costa Macêdo e os vereadores Rian Marcos Alves da Silva. Nunes de Jesus Santos e Laércio Dias de Carvalho

02/09/2019 18h39Atualizado há 3 meses
Por: Alírio Ribeiro
Fonte: GP1
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Carmelita Castro
Carmelita Castro

O juiz Eleitoral Mário Soares Alencar da 13ª Zona Eleitoral, cassou o mandato da prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro e do seu vice Luis Alberto Costa Macêdo por abuso de poder econômico e político e conduta vedada e determinou que seja realizada uma nova eleição. A sentença foi dada nesta segunda (02).

Também tiveram mandatos cassados, os vereadores Rian Marcos Alves da Silva. Nunes de Jesus Santos e Laércio Dias de Carvalho.

O magistrado decidiu ainda tornar inelegíveis por 8 anos: Carmelita Castro, Luis Alberto Macêdo, Rian Marcos, Nunes de Jesus, Laércio Carvalho, José Ronaldo, Deodato de Siqueira e Martinho Afonso Ribeiro que também terão que pagar multa de 5.000 UFIR totalizando R$ 17.100,00.

O juiz também determinou também o envio de ofício ao presidente da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato para que assuma a chefia do Poder Executivo Municipal até a conclusão da eleição suplementar, bem como, para que proceda a posse dos suplentes dos vereadores.

Deputado condenado

O deputado estadual e secretário Estadual de Defesa Civil Hélio Isaias, marido da prefeita Carmelita também foi condenado na ação. Ele terá que pagar multa de 30.000 UFIR totalizando R$ 171 mil, além de ter ficado inelegível por 8 anos.

Hélio Isaías

Deputado Hélio Isaias

Denúncia

A Ação de investigação Judicial Eleitoral (AIME) foi ajuizada pela coligação “Força do Povo” e o ex-prefeito Avelar Ferreira que alegaram que os denunciados teriam tido êxito nas eleições realizadas em 02 de outubro de 2016, mas que a vitória teria sido fruto de compra de votos e abuso do poder econômico e político.

Argumentara que a estratégia principal deles teria sido o oferecimento de diversas beneses a eleitores que se encontravam em grave situação decorrente da estiagem, como poços tubulares, reformas, barragens, etc.

Segundo os denunciantes, os abusos e compra de votos teriam ocorrido por meio de atuação coordenada de Carmelita, então candidata a prefeita, dos vereadores da sua coligação, que lhe davam suporte político, e do secretário  de Defesa Civil do Estado do Piauí, Hélio Isaias da Silva, esposo de Carmelita.

Consta que a Secretaria de Defesa Civil teria sido  utilizada indevidamente para atender a solicitações da então candidata a prefeita, funcionando a máquina do Estado como meio de captação ilícita de sufrágio e desequilíbrio das eleições.

Ainda de acordo com a denúncia, Hélio Isaias atuaria através de Martinho Afonso (Lobinho) em favor da candidatura da candidata a prefeita Carmelita Castro e respectivo vice Luis Alberto, que seriam apoiados nesses atos pelos então candidatos e/ou vereadores Irmão Rian, Nunes de Jesus, Eumadeus Pereira, Laercio Carvalho, José Ronaldo, Paulo Geovane e Arenaldo Ribeiro.

A decisão de cassação do mandato só terá eficácia após o seu trânsito em julgado ou a confirmação em sede de segundo grau, no caso pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Outro Lado

Procurado na tarde desta segunda-feira (02), o deputado Hélio Isaias informou que tanto ele quanto a prefeita estão tranquilos quanto a decisão e que vão recorrer. “Muito tranquilo, respeito a decisão do juiz, só lamento, não sei como você está na oposição e você é casso por abuso de poder não entendo, nunca vi oposição fazer abuso de poder, mas tem recursos e a prefeita tem a consciência tranquila do pleito eleitoral que foi limpo, a prefeita levou a sua mensagem e ganhou. Decisão da justiça não se discute, mas a gente tem direito a recurso e vamos recorrer até a última instância”, afirmou.

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