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Mandato Cassado

Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito de Rio Grande do Piauí

Os dois também foram declarados inelegíveis pelo prazo de oito anos seguinte ao último pleito municipal.

23/07/2019 13h25
Por: Alírio Ribeiro
Fonte: Portal SRN/Portal AZ
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Maurício Martins Costa Silva, mais conhecido como Dr. Maurício (Foto: reprodução/Facebook)
Maurício Martins Costa Silva, mais conhecido como Dr. Maurício (Foto: reprodução/Facebook)

O juiz Ronaldo Paiva Nunes Marreiros, da 72ª Zona Eleitoral do Piauí, decidiu pela cassação do registro e do diploma eleitoral do prefeito de Rio Grande do Piauí, Maurício Martins Costa Silva (Progressistas), e do seu vice, Antônio Piauí da Silva (PRB). Os dois também foram declarados inelegíveis pelo prazo de oito anos seguinte ao último pleito municipal.

A ação de investigação judicial eleitoral foi ajuizada por José Wellington de Siqueira Procópio e Deusilene de Miranda, integrantes da “A Vitória Que o Povo Quer”, derrotada nas últimas eleições. A defesa dos três alegou, na petição inicial, que Maurício Martins e Antônio Piauí utilizaram um intermediário, conhecido como “Sr.Gizon”, que ocupa o cargo de vigilante na Unidade Escolar E. de Holanda Barros, para persuadir, durante o horário escolar, adolescentes (família do eleitor Cícero da Marina) no sentido de colher os documentos deles, mediante entrega de dinheiro, a fim de que não votassem no dia da eleição (02/10/2016)”.

Foi afirmado ainda que o caso foi relatado à polícia, na época do acontecimento, mediante apreensão de R$ 1.200,00. Foi juntado aos autos do processo vídeos que comprovaram a ilegalidade.

“As provas juntadas aos autos demonstraram a tese da parte autora no sentido de que houve eleitores que receberam dinheiro para não votarem nas eleições e em troca disso entregaram seus documentos pessoais (RG e Título de Eleitor)”, frisou o juiz Ronaldo Paiva.

Além da cassação do registro e diploma, o magistrado determinou a aplicação, “a cada um dos réus condenados, multa no valor de vinte mil UFIR, levando em consideração a repercussão eleitoral negativa de suas condutas, o poderio econômico dos réus que dispuseram de verbas para cometerem o ilícito eleitoral caracterizado e o caráter inibitório de novas práticas ilícitas”.

A sentença foi divulgada no dia 21 deste mês.

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