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Brasil Devolução

BC quer devolver 8 bilhões de reais esquecidos em contas de clientes

Quem não tiver valores a receber nesta etapa poderá ter nas próximas fases, diz BC

14/02/2022 às 14h18
Por: Alírio Ribeiro Fonte: G1
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BC quer devolver 8 bilhões de reais esquecidos em contas de clientes

O Banco Central informou nesta segunda-feira (14) que quem não tiver valores a receber nesta etapa das consultas ao novo site de consulta aos recursos 'esquecidos' nos bancos poderá eventualmente ter nas próximas fases do sistema.

"Quem não tiver valores a receber nesta etapa poderá ter nas próximas fases", informou o BC ao ser questionado pelo g1.

Isso acontece porque, ao todo, os bancos têm R$ 8 bilhões a devolver aos clientes. Mas, nesta primeira fase, foram abertas consultas referentes à metade, R$ 4 bilhões.

Em 2 de maio, as consultas a uma nova fase serão abertas. O BC não informou, no entanto, se todos os R$ 4 bilhões restantes serão liberados para consultas nesta segunda fase. Em janeiro, no entanto, o BC afirmou que todos os recursos seriam liberados 'ao longo de 2022'.

Página do BC informa que cidadão sem valores a receber atualmente poderá fazer nova consulta a partir de maio. — Foto: Reprodução

Como consultar

Ao fazer esta primeira consulta, o cliente do banco recebe uma data e período para consultar e solicitar o resgate do saldo existente. As datas são agendadas de acordo com o ano de nascimento da pessoa ou da criação da empresa, conforme calendário abaixo.

Fases da devolução

Segundo o Banco Central, na primeira fase do serviço são cerca de R$ 4 bilhões de valores a serem devolvidos para físicas e jurídicas. Os valores decorrem de:

  • contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível;
  • tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o Banco Central;
  • cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito; e
  • recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.

O restante dos valores será disponibilizado a partir de maio e no decorrer deste ano de 2022, fruto de:

  • tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, previstas ou não em Termo de Compromisso com o BC;
  • contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
  • contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível; e
  • outras situações que impliquem em valores a devolver reconhecidas pelas instituições.

Questionado pelo g1, o BC informou que a estimativa do total de beneficiários foi atualizada para 28 milhões, sendo 26 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas.

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