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Política Bolsonaro x STF

Investigado, Bolsonaro se reúne com titular da AGU e discute pedido de impeachment de ministros do STF

Presidente quer autorização do Senado para abertura de processo contra ministros Barroso e Moraes, do STF. Documento deverá ter somente a assinatura de Bolsonaro

19/08/2021 às 20h21
Por: Alírio Ribeiro Fonte: O Globo
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O presidente Jair Bolsonaro, após visita ao STF Foto: Adriano Machado/Reuters/12-07-2021
O presidente Jair Bolsonaro, após visita ao STF Foto: Adriano Machado/Reuters/12-07-2021

Apesar de alertado dos riscos de aumento de tensão entre Poderes, o presidente Jair Bolsonaro está determinado em apresentar o pedido de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Investigado na Corte, Bolsonaro se reuniu na tarde desta quinta-feira com o advogado-geral da União, Bruno Bianco, para acertar os detalhes finais do requerimento. Fora da agenda de ambos, o encontro ocorreu por volta das 16h no Palácio do Planalto, depois que o presidente desembarcou da viagem que fez nesta manhã a Cuiabá (MT).

Embora integrantes da Advocacia-Geral da União  (AGU) tenham demonstrado resistência, o texto está sendo preparado pelo órgão para que possa ser apresentado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O documento deverá ter apenas a assinatura de Bolsonaro.

O presidente faz questão que o pedido de impeachment dos ministros Alexandre Moraes e Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seja protocolado até amanhã. 

Ao longo da semana, auxiliares tentaram demover Bolsonaro com o argumento de que a medida aumentará os embaraços políticos e jurídicos para o governo.

Foi a proposto ao presidente a ideia de que ele enviasse uma mensagem informal ao Senado pedindo a harmonia e o respeito entre os Poderes, mas ele se mostrou irredutível.  Neste momento, integrantes do Planalto consideram remota a chance de Bolsonaro desistir do pedido de impeachment.

Atrás nas intenções de votos em pesquisas eleitorais para 2022, aliados afirmam que Bolsonaro quer manter a palavra com a militância que faz ataques ao STF.  Segundo um importante interlocutor do Congresso, o presidente quer ficar com o argumento de que fez tudo que estava ao seu alcance, mas que o processo não avançou por inércia do presidente do Senado. 

Pacheco já sinalizou que o pedido de Bolsonaro deverá ficar parado em sua gaveta. Na terça-feira, Pacheco disse que o processo de impeachment de ministros do STF “não é recomendável.” Em meio aos ataques de Bolsonaro, na quarta-feira, o presidente do Senado se reuniu com o presidente do STF, Luiz Fux, e pediu para “restabelecer o diálogo.”

Horas depois de encontrar com Pacheco, Fux também  o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, que assumiu o posto prometendo atuar como “amortecedor” em meio às crises. Ao sair do STF, Nogueira falou que acredita na retomada do diálogo. Nos bastidores, porém, o chefe da Casa Civil ainda não conseguiu uma trégua de Bolsonaro.

Desde sábado, quando o presidente usou suas redes sociais para anunciar a intenção de representar contra os ministros do STF, políticos com acesso ao gabinete e ao WhatsApp presidencial vêm mantendo conversas com Bolsonaro sobre as consequências da medida.  Eles argumentam que o gesto de Bolsonaro pode abrir um desgaste com o comando da Casa, onde depende da aprovação de projetos considerados essenciais para a reeleição. 

Auxiliares da área jurídica alertam que o envolvimento da AGU no pedido de impeachment pode gerar um desgaste irreversível para a instituição. Eles alegam que participação do órgão na elaboração do requerimento seria prejudicial para o próprio governo, uma vez que cabe a instituição representar a União em diversas ações que tramitam na Corte.

Bruno Bianco, nomeado no dia 6 de agosto, foi escolhido para substituir André Mendonça, indicado para o STF, por ser considerado habilidoso e ter conquistado a confiança do presidente quando integrava a equipe econômica.  O novo AGU também era considerado por alguns dos principais auxiliares do presidente um nome capaz de se relacionar com a Corte sem confronto.  A vontade de Bolsonaro, porém, já se impôs como um desafio ao novo AGU.

 

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