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Escândalo

Justiça suspende festa ilegal programada pela prefeita de São Raimundo Nonato

Carmelita Castro é acusada pela oposição de propaganda eleitoral antecipada

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Jornalismo de VerdadeANDRÉ PESSOA Fotojornalista pernambucano especializado em reportagens ambientais. Tem trabalhos publicados em exposições, catálogos de arte, livros, emissoras de televisão, jornais, revistas e plataformas digitais no Brasil e no exterior. Já esteve documentando a natureza, a cultura e a história de países como a Polônia, Grécia, Costa Rica, Espanha, Holanda, França, México, Alemanha, África do Sul, Turquia, Egito, Panamá, República Tcheca, Bélgica, Jordânia, EUA, Cuba, Itália, entre outros.

10/09/2020 08h27Atualizado há 1 semana
Por: André Pessoa
Fonte: André Pessoa/Especial Eleições 2020
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Palco montado na Avenida, Praça do Abrigo
Palco montado na Avenida, Praça do Abrigo

Não durou muito tempo a escandalosa preparação para uma espécie de showmício durante a realização da convenção municipal dos partidos Progressistas (PP), do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e Partido dos Trabalhadores (PT), nesta quinta-feira, 10 de setembro, na cidade de São Raimundo Nonato (525 km de Teresina).

No começo da noite anterior, na quarta-feira (09), a Justiça Eleitoral recomendou a suspensão do evento em praça pública. O Juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, da 13ª Zona Eleitoral do Piauí, determinou que os Diretórios Municipais dos partidos PP, MDB e PT, evitem realizar as suas convenções em bens de uso comum, especialmente ruas, avenidas e praças públicas, sob pena de configuração de propaganda eleitoral antecipada.

Caso a determinação judicial seja desrespeitada, foi estabelecida uma multa de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), sem prejuízo de responsabilidade pelo delito tipificado no art. 347 do Código Eleitoral.

A repercussão do caso teve início quando uma empresa especializada em eventos começou a montagem de uma grande estrutura na Praça do Abrigo, centro nevrálgico, comercial e político da cidade de São Raimundo Nonato. Durante o dia muitos funcionários da Prefeitura e correligionários de Carmelita estiveram presentes observando a montagem de uma espécie de palanque, Logo em seguida os comentários começaram a pipocar nos grupos de WhatsApp e nas redes sociais.

Todos se perguntavam se aconteceria um grande show na cidade ou alguma apresentação cultural. Alguns mais informados diziam: “isso é coisa de política”. Logo ficou claro que tratava-se de uma estrutura para receber a convenção dos partidos ligados a prefeita Carmelita Castro.

Abuso

Desnecessário dizer que configurava uma clara tentativa de abuso de poder econômico, de propaganda política antecipada, de uso de um espaço público contra as determinações da legislação eleitoral.

Um desrespeito com a Lei e com a própria população. Pior, um verdadeiro tiro nos moradores do município. Na legislação brasileira existe um dispositivo que tipifica e enquadra como crime disseminar doença contagiosa. Em pleno auge da Covid-19 na microrregião, e com a cidade de São Raimundo Nonato vivendo um aumento expressivo dos casos positivos que já ultrapassam 1.000 contaminados, autorizar esse “comício” seria uma irresponsabilidade.

Repetição de erros

Cassada pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico e político em 2019, e absolvida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), num julgamento que terminou 4x3, no último mês de maio, Carmelita de Castro Silva, 52 anos, filiada ao Progressistas e candidata à reeleição, vive dias de muita tensão, perdas de apoio político e inúmeros problemas internos. 

Decisão Judicial expedida pelo Juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, da 13ª Zona Eleitoral do Piauí:

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