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Exoneração

Moro quer apuração de 'circunstâncias anormais' envolvendo decreto que exonerou Valeixo

O decreto com a exoneração de Valeixo foi posteriormente republicado, sem a assinatura de Moro

25/05/2020 19h52Atualizado há 2 meses
Por: Alírio Ribeiro
Fonte: Estadão
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Ex-ministro Sérgio Moro (Fornecido por Estadão)
Ex-ministro Sérgio Moro (Fornecido por Estadão)

A defesa do ex-ministro Sérgio Moro cobrou investigações sobre as 'circunstâncias anormais' envolvendo o decreto que exonerou Maurício Valeixo da direção-geral da Polícia Federal, em abril. Em ofício, a Secretária-geral da Presidência admitiu à PF a assinatura de Moro foi inserida no documento, mas disse se tratar de 'procedimento técnico'.

"A respeito do decreto de exoneração do ex-Diretor-Geral da Poli?cia Federal, Dr. Maurício Valeixo, a Defesa do ex-Ministro Sérgio Moro informa que não houve coleta de assinaturas fi?sicas nem eletrônicas de nenhuma das autoridades com atribuição para o ato", afirmou o advogado Rodrigo Sánchez Rios, que defende Moro.

"O ex-Ministro na?o foi previamente consultado sobre a exoneração, com a qual, inclusive, ele não concordou. É preciso, portanto, a apuração das circunstâncias anormais envolvidas na publicação oficial", continuou.

O governo alega que a praxe administrativa envolvendo decretos de exoneração é publicar o ato com a 'inclusão da referenda do ministro ou ministros que tenham relação com o ato'. "Após a publicação em diário oficial, quando for o caso, é que haverá a colheita da assinatura da referenda no documento físico", justificou a Secretaria-geral.

Moro renunciou ao governo no mesmo dia da publicação do decreto que exonerava Valeixo e acusou o Planalto de ter inserido sua assinatura sem sua autorização. A declaração levou o procurador-geral da República Augusto Aras a investigar o presidente Jair Bolsonaro por falsidade ideológica no mesmo inquérito que apura suposta interferência na Polícia Federal.

O decreto com a exoneração de Valeixo foi posteriormente republicado, sem a assinatura de Moro, e com a justificativa de que foi registrado uma 'incorreção' no ato anterior.

Em depoimento à Polícia Federal, Moro ressaltou que não assinou o decreto de exoneração de Valeixo e tampouco recebeu qualquer pedido escrito ou formal do ex-diretor-geral. Segundo o ex-ministro, os decretos relacionados à exoneração de servidores 'sempre eram assinados previamente' pelo sistema eletrônico do governo antes de serem encaminhados ao Planalto.

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